Viajando com menores de 18 anos? Saiba tudo!

Atenção, vovós, tios, primos ou amigos maiores de 18 anos: se a sua vontade é viajar com um netinho ou sobrinho assim como outras crianças e adolescentes menores de idade, este post foi feito especialmente para você.

Quais documentos devo levar para o aeroporto?

Seja em aventuras nacionais ou internacionais, é muito importante se informar com antecedência sobre quais documentos precisam ser apresentados para que a viagem seja feita em segurança e sem dor de cabeça.

Embarque doméstico – Quais documentos são aceitos?

VIAGENS PELO BRASIL COM MENORES DE 18 ANOS

Com apenas um dos pais a apresentação da certidão de nascimento ou da carteira de identidade é suficiente.

Com tutor ou parentes, se a viagem for com familiares maior(es) de 18 anos, o menor terá como obrigatoriedade portar um documento que comprove o parentesco (como certidão de nascimento ou RG do menor e de um dos seus pais, por exemplo).

Sozinho ou sem parente: deve-se ter em mãos uma autorização de viagem para menor por escrito, assinada por um dos pais e reconhecida em cartório. Apesar de esse requisito continuar valendo, é possível obter a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). O processo todo pode ser feito presencialmente ou on-line, a partir de vídeo conferências. No momento, a AEV vale apenas para viagens aéreas nacionais, mas a ideia é estendê-la para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias em um futuro próximo. Além disso, vale lembrar que, dentro do Brasil, adolescentes (12 a 18 anos) podem viajar sem a companhia de um responsável.

IMPORTANTE: viagens de avião com crianças menores de 16 anos demandam a apresentação de uma autorização conforme as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os modelos de formulários mudam de acordo com o estilo de viagem, então vale consultar o site para obter mais informações e ter acesso ao documento correto.

VIAGENS PARA O EXTERIOR COM MENORES DE 18 ANOS

Com os pais, para viagens nos países do Mercosul somente a carteira de identidade original é necessária. Por outro lado, caso a viagem seja para outro destino, é necessário apresentar o passaporte brasileiro e o RG para comprovar a paternidade.

Com apenas um dos pais, para desbravar o mundo ao lado do pai ou da mãe (ou seja: um dos dois), é obrigatório que o genitor ausente assine uma autorização por escrito reconhecida em cartório. Outra opção é requerer judicialmente a autorização junto à Vara da Infância e da Juventude.

Sozinho, com parentes ou terceiros maiores de idade o menor precisa portar uma carta por escrito assinada por ambos os pais e com firma reconhecida em cartório.

FIQUE LIGADO

Deve-se preencher manualmente duas vias do formulário disponibilizado pela Polícia Federal. Em caso de dois ou mais filhos, são duas vias para cada criança;
É obrigatório reconhecer a assinatura;
Não se esqueça de colocar o prazo de validade na declaração. Caso não coloque, a validade é de dois anos;
A PF ficará com uma das vias e com uma cópia do registro de nascimento, enquanto o menor ou responsável permanecerá com a outra durante o período;
Caso um dos responsáveis tenha falecido, a apresentação do atestado de óbito supre a necessidade de uma autorização do mesmo.

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VOCÊ SABIA?

Por fim, espia só essa informação: é possível inscrever a autorização de viagem para menor no passaporte dele. Para isso, é preciso que ambos os genitores ou responsáveis legais façam o pedido à Polícia Federal.